politica de Devoluções e reembolsos

Última atualização: 13 de agosto de 2026

A satisfação dos nossos clientes é uma prioridade para a Relógio de Musgo, Lda., proprietária da marca Your Home Decor. A presente Política de Devoluções e Reembolsos estabelece as condições aplicáveis à devolução de produtos adquiridos através do website www.yourhomedecor.pt.

1. Direito de Livre Resolução

Nos termos da legislação aplicável, o consumidor dispõe do direito de resolver livremente o contrato no prazo de 14 dias após a receção dos produtos, sem necessidade de indicar qualquer motivo.

Para exercer este direito, deverá comunicar a sua decisão através do e-mail:

contacto@yourhomedecor.pt

ou por carta para:

Relógio de Musgo, Lda.
Rua Mestre Guilherme Camarinha 128, 2.6
4200-537 Porto

2. Condições para Aceitação da Devolução

Para que a devolução seja aceite, o produto deverá:

Encontrar-se em perfeito estado de conservação;
Não apresentar sinais de utilização para além do estritamente necessário para verificar a sua natureza, características e funcionamento;
Ser devolvido na embalagem original, sempre que possível;
Incluir todos os acessórios, manuais e componentes fornecidos;
Ser acompanhado da fatura ou comprovativo de compra.

A Your Home Decor reserva-se o direito de aplicar uma redução proporcional do valor a reembolsar caso o produto apresente sinais de utilização ou danos imputáveis ao cliente.

3. Produtos Excluídos do Direito de Devolução

Salvo quando apresentem defeito ou falta de conformidade, o direito de livre resolução não se aplica aos casos legalmente previstos, nomeadamente:

bens confecionados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados;
bens selados não suscetíveis de devolução por motivos de proteção da saúde ou de higiene quando abertos após a entrega, quando aplicável. As exceções ao direito de livre resolução serão aplicadas apenas nas situações previstas na legislação em vigor.

4. Como Solicitar uma Devolução

Para iniciar um processo de devolução, o cliente deverá enviar um e-mail para contacto@yourhomedecor.pt, indicando:

Nome completo;
Número da encomenda;
Produto(s) a devolver;
Motivo da devolução (facultativo no caso do direito de livre resolução);
Fotografias do produto, quando existam danos ou defeitos.

Após a receção do pedido, a Your Home Decor fornecerá as instruções necessárias para a devolução.

5. Custos da Devolução

Quando a devolução resulte do exercício do direito de livre resolução, os custos diretos da devolução são, salvo acordo em contrário, da responsabilidade do cliente.

Atendendo à natureza, dimensão ou peso de alguns produtos comercializados pela Your Home Decor, poderá, em situações específicas e mediante acordo entre as partes, ser disponibilizada uma solução de recolha ou assumidos total ou parcialmente os custos da devolução.

Quando a devolução resulte de erro da Your Home Decor, de um produto defeituoso ou de uma falta de conformidade, todos os custos associados à recolha, devolução, substituição ou reembolso serão integralmente suportados pela Your Home Decor.

Recomendamos que os produtos sejam devolvidos na embalagem original. Caso tal não seja possível, deverão ser devidamente acondicionados de forma a garantir a sua proteção durante o transporte. Os danos ocorridos durante a devolução por embalagem inadequada poderão ser imputados ao cliente.

5.1 Produtos de Grande Volume

Alguns artigos comercializados pela Your Home Decor, nomeadamente mobiliário e produtos de grandes dimensões, poderão necessitar de transporte especializado.

Nestes casos, as condições de recolha e os respetivos custos serão comunicados ao cliente antes da devolução, procurando sempre encontrar a solução mais adequada e económica para ambas as partes.

6. Produtos Danificados no Transporte

No momento da entrega, o cliente deverá verificar, sempre que possível, o estado da embalagem e dos produtos recebidos.

Caso sejam detetados danos visíveis na embalagem ou no(s) produto(s), recomenda-se que o cliente registe os danos através de fotografias da embalagem, do produto e da etiqueta de transporte e, quando aplicável, assinale a ocorrência no comprovativo de entrega do transportador.

Recomenda-se igualmente que a situação seja comunicada à Your Home Decor, através do e-mail contacto@yourhomedecor.pt, preferencialmente no prazo de 48 horas após a receção da encomenda, acompanhada das fotografias e de uma descrição dos danos verificados.

A comunicação célere dos danos facilita a respetiva averiguação junto da transportadora.

O referido prazo de 48 horas constitui uma recomendação destinada a facilitar a averiguação de eventuais danos ocorridos durante o transporte e não constitui um prazo de caducidade dos direitos do consumidor, nem prejudica ou limita os direitos legalmente conferidos ao consumidor.

7. Produtos com Defeito ou Falta de Conformidade

Caso o produto apresente defeito de fabrico ou outra falta de conformidade, o cliente deverá contactar a Your Home Decor logo que detete a situação.

Após análise do caso, poderão ser adotadas, consoante a legislação aplicável e as circunstâncias, uma ou mais das seguintes soluções:

Reparação;
Substituição;
Redução adequada do preço;
Resolução do contrato com reembolso.

8. Reembolsos

Nos casos de exercício do direito de livre resolução, a Your Home Decor procederá ao reembolso dos pagamentos recebidos do consumidor nos termos e prazos legalmente previstos.

O reembolso será efetuado, em regra, através do mesmo meio de pagamento utilizado na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário, sem que daí resultem custos adicionais para o consumidor.

A Your Home Decor poderá reter o reembolso até receber os bens devolvidos ou até que o consumidor apresente prova da respetiva devolução, consoante o que ocorrer primeiro, nos termos legalmente previstos.

Quando aplicável, serão igualmente reembolsados os custos de entrega correspondentes à modalidade de entrega normal disponibilizada pela Your Home Decor, não sendo obrigatório o reembolso de custos adicionais resultantes da escolha, pelo consumidor, de uma modalidade de entrega mais onerosa.

9. Estado dos produtos devolvidos

Os produtos deverão ser devidamente acondicionados e devolvidos, sempre que possível, com todos os componentes e acessórios originalmente fornecidos.

O consumidor é responsável pela depreciação dos bens que resulte de uma manipulação que exceda o necessário para determinar a sua natureza, características e funcionamento, nos termos da legislação aplicável.

Danos resultantes de utilização indevida, alterações, montagem ou desmontagem incorreta, negligência ou outras situações imputáveis ao cliente poderão ser considerados na avaliação do estado do produto e da eventual depreciação, sem prejuízo dos direitos legalmente conferidos ao consumidor.

10. Contactos

Para qualquer questão relacionada com devoluções ou reembolsos, poderá contactar:

Relógio de Musgo, Lda.

Rua Mestre Guilherme Camarinha 128, 2.6

4200-537 Porto

Telefone: 914 811 467

E-mail: contacto@yourhomedecor.pt

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